A guerra no Irã desnudou um vácuo inadmissível no desenho de um dos raros setores em que o Brasil é formador mundial de preços e opinião. Maior exportador de commodities agrícolas do planeta, pontificando em produtos como café, açúcar, soja, milho e suco de laranja, o país importa cerca de 85% dos fertilizantes que consome. É uma fragilidade tão crônica e bizarra quanto os custosos déficits nacionais de armazenagem de grãos, uma lacuna ofuscada pelas safras recordes e que escancara a ausência de planejamento estratégico para garantir o suprimento agrícola quando os ventos mudam.
Sucede, porém, que é quando a maré baixa que se vê quem está nu. Nesse sentido, o conflito no Oriente Médio revela o quanto sai cara uma falha resultante de estratégias de políticas industriais tão imediatistas quanto amadoras, pois mais preocupadas em garantir sobrevida ao produto nacional, em regra mediante barreiras protecionistas, do que em fortalecer e consolidar setores produtivos mediante a integração industrial a montante, nas matérias-primas de disponibilidade local imprescindível. Fertilizantes não são vanguarda química e o fato de haver abundância global deles em tempo de paz não implica oferta segura em tempo de guerra, ainda mais quando o grosso da produção fica numa região instável pelas recorrentes recaídas no belicismo.
A bobeada cometida pelo Brasil em política industrial que hoje morde as margens do agronegócio, via dependência extrema das importações de fertilizantes, também dá as caras na petroquímica local. Afinal, o setor precisa importar grande parcela da nafta para rodar, a ponto de a Braskem divulgar na mídia ser a maior compradora dessa matéria-prima no mundo e que a adquire dos EUA, longe da guerra e com excedente disponível, pois roda com autonomia sua petroquímica pela rota mais acessível do gás natural doméstico. O fato é que, em regra, as 19 refinarias do Brasil (10 da Petrobras) dedicam-se ao petróleo pesado predominante e mostram-se inadequadas ao trabalho com derivados de óleos leves, tipo nafta petroquímica. O Brasil não investe, então, em refinarias de petróleo leve, como o originário do pré-sal, por priorizar no perfil de seu processamento o óleo pesado/médio, como o da Bacia de Campos, e devido a fatores como as margens baixas da atividade do refino. O país optou, assim, por exportar óleo leve e importar combustíveis como diesel e gasolina. Do ponto de vista do petróleo, o posicionamento faz sentido, mas, se algum dia o país ambicionou erigir uma petroquímica com estrutura racional e higidez financeira, não haveria como suprimir do planejamento dessa indústria alguma forma de integração na matéria-prima local.
Alhos nada têm a ver com bugalhos. Mas dá o que pensar o duplo chapéu vestido pelos EUA: providencial supridor de nafta para a petroquímica brasileira e por ela execrado como fornecedor de polietileno, prova a sobretaxa antidumping vigente aqui para essas importações. Nos últimos anos, avivaram-se na praça as dúvidas sobre os critérios norteadores das medidas antidumping brasileiras homologadas para resinas de fora: se prevalece a análise técnica ou a influência lobista. O fato é que causa estranheza a aplicação dessas sobretaxas para polímeros trazidos da América do Norte e Ásia cuja oferta interna há muito perde longe para a demanda, casos de PVC, PEBD ou PEBDL metalocênico. A justificativa de preços predatórios praticados por essas importações é discutível. Em regra, os fornecedores americanos e asiáticos desfrutam rotas de produção, escalas e tecnologias mais competitivas. Quanto aos preços, cumpre reconhecer que o mercado internacional é movido por um comércio em que ganha quem tem melhor cotação e nada de novo sob o sol quanto ao argumento volta e meia bradado pelo setor no Brasil de que os preços praticados pelos importadores são subsidiados. E por acaso aqui é diferente? Segundo revelou em 12/11/2024 a Receita Federal, a Braskem é a maior beneficiária de incentivos fiscais no Brasil. •
