Petróleo: royalties não melhoram padrão de vida de municípios brasileiros

Indicadores de pobreza prosseguem em cidades contempladas com os recursos
Indicadores de pobreza prosseguem em cidades contempladas com os recursos
Esgoto: investimento negligenciado por cidades contempladas com receitas petrolíferas.

Vergonha nacional enfrentada pela indústria de tubos plásticos, 90 milhões de pessoas ainda não têm acesso a esgoto e falta água potável para 32 milhões. Pela lógica, esta carência se refere a localidades em petição de miséria mas, no Brasil, o impossível em tese vez por outra acontece. É o caso dos municípios que, mesmo abençoados anos a fio com royalties do petróleo, permanecem com indicadores de qualidade de vida na rua da amargura. Reproduzida no portal americano Inside Climate News, reportagem postada em 6/8 pela agência Pública em parceria com o jornal britânico The Guardian noticia que 15 cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito receberam R$ 150 bilhões em receitas petrolíferas desde 1999. Nem por isso seus dados sobre saneamento, educação e saúde deixaram o patamar abaixo da linha da pobreza.

Vários desses abastados municípios alcunhados “petrorrentistas” exibem dados de desempenho socioeconômico inferiores aos de cidades não aquinhoadas com receitas advindas da exploração de fontes fósseis de energia. Além do mais, apimenta o artigo, a adrenalina injetada na vida local pelo petróleo tem resultado em incidências de corrupção e baixo investimento em projetos de infraestrutura e desenvolvimento. Como referência no âmbito do saneamento, a matéria da Pública cita que seis dos 15 municípios avaliados mostram os piores índices em seus estados relativos à disponibilidade de água (indicadores chegam até a 76% da população sem acesso) e quatro estão na mesma posição vexatória em termos de serviços de coleta e tratamento de esgoto (indicadores chegam até a 98% da população sem acesso).

Para Sergio Gobetti, pesquisador entrevistado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o reforço no caixa trazido pelos royalties não resulta em investimentos na melhora do padrão de vida porque são empregados muito mais em gastos de custeio do poder público, caso de pagamento de funcionários ou contratação de temporários. Para completar o quadro constrangedor, a reportagem observa que, com a garantia de recebimento dos direitos de exploração do petróleo, muitas prefeituras desleixam outras fontes de recursos, caso da cobrança dos impostos, letargia definida na reportagem como negligência fiscal.

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