O Brasil é um dos países com mais recursos hídricos no planeta. Apesar dessa dádiva, 32 de milhões de brasileiros não têm acesso à água potável. Essa imagem constrangedora de miséria de Terceiro Mundo é acentuada por cerca de 90 milhões de pessoas sem meios de despejar dejetos senão em valas a céu aberto que concentram e misturam esgoto, lixo e ratos. Aliás, o Brasil pena na rabeira dos rankings internacionais de acesso a esgoto, perdendo para um cacho de países de renda similar ou menor, como Senegal, Jordânia, Índia ou Paraguai. Se no mundo 57% da população é servida por saneamento básico, no Brasil o índice anda em 50%. Essa rabeira configura um gatilho para mais de 100 doenças, um quadro de marginalização com impactos na saúde pública, geração de empregos, educação, produtividade, meio ambiente e desvalorização imobiliária.
Por décadas, essa chaga social se alastrou, não sendo levada a sério por governos seguidos. Mas finalmente o jogo começou a virar com a aprovação do Marco Legal do Saneamento. Em vigor há cinco anos, ele já tem muitos avanços para festejar, refletidos no aumento da prestação dos serviços por mérito da iniciativa privada, e muitos desafios para digerir, entre eles cumprir o prazo delimitado (visto cada vez mais com reservas) de universalização do saneamento, até 2033, estando os investimentos até aqui abaixo do necessário.
O Brasil atravessa um momento político e econômico dificílimo, mas isso não deve ser tomado como alegação para esfriar o andar das privatizações e concessões dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto. É indiscutível que eles envolvem investimentos de longa maturação e financiamento em condições que viabilizem o retorno à sombra da estabilidade legal assegurada pelo Novo Marco Regulatório. Momentos de temperatura instável, de temporais, ventanias, raios e trovões na conjuntura nacional são uma parada dura para o Brasil suportar. No entanto, mesmo nesse cenário nervoso e incerto, o saneamento persiste como uma calamidade pública que exige ataque urgente e persistente.
Não é à toa que a garantia dada pelo Marco de manutenção das regras do jogo e a adrenalina embutida nos esperados investimentos privados em saneamento – R$ 75 bilhões em 25 projetos este ano e R$ 105 bilhões em 43 projetos até 2033 – vêm tirando do nível discreto a produção e tecnologia de tubos plásticos nesses cinco anos. Varredura da consultoria alemã Roland Berger situa em R$ 23 bilhões o investimento em saneamento no Brasil em 2023, montante considerado 50% abaixo do mínimo anualmente condicionado para o cumprimento da meta de universalização dos serviços até 2033, empreitada que demandará o total de R$ 550 bilhões, aponta o estudo. Por sinal, a estimativa da dinheirama requerida varia conforme a fonte. O Ministério do Desenvolvimento Regional, por exemplo, calcula o montante em R$ 507 bilhões, enquanto o Instituto Trata Brasil se aferra à cifra de R$ 509 bilhões.
São a disposição para tocar os 159 projetos de investimentos compilados pela Roland Berger, a avaliação realista da trajetória dos serviços de água e esgoto e o que falta para conduzir o Brasil à saída dessa mancha em sua imagem que compuseram o caldo de cultura do seminário – inédito no gênero no país – realizado em 24/7 por Plásticos em Revista, intitulado Saneamento Básico: 5 anos de vigência do Marco Regulatório – Evolução tecnológica e do consumo de tubos plásticos para infraestrutura.
As reportagens a seguir traçam uma panorâmica do conteúdo apresentado sobre um setor que atesta a contribuição vital do plástico para a qualidade de vida e o meio ambiente.
