Para Clóvis Dinis Cortesia
Diretor presidente do Grupo Copobras
Devido ao baixo valor comercial e limitações técnicas para o processo, é incipiente a participação de descartáveis na reciclagem de plástico no Brasil. Ao aumentar para 6,75% o IPI para descartáveis em geral (plástico e papel), o governo denigre injustamente uma cadeia industrial como vilã ambiental para arrecadar mais. Os fins justificam os meios?
“Entre os integrantes do setor industrial e produtivo, é natural que exista certa resistência ao aumento de impostos. Afinal, a experiência acumulada demonstra que esse tipo de medida tende a reduzir a competitividade das empresas sem gerar, necessariamente, benefícios claros, proporcionais e sustentáveis para a sociedade como um todo.
É notória a importância de produtos descartáveis como copos, talheres e alguns tipos de embalagem que, por serem de uso único, garantem a higiene. Além disso, reduzem os riscos de contaminação cruzada, em locais de grande fluxo de pessoas como praças de alimentação em shoppings, hospitais, escritórios e eventos. A relevância desses itens também se destaca quando verificada a cultura crescente do delivery de alimentos.
No contexto atual da gestão pública brasileira – que busca conciliar elevados compromissos orçamentários com a necessidade de equilíbrio fiscal – o aumento da carga tributária acaba se tornando uma alternativa recorrente de ajuste. No entanto, essa prática não se restringe a um setor específico. Assim, o reajuste do IPI sobre produtos descartáveis não parece ter como propósito atribuir à cadeia do plástico a responsabilidade por questões ambientais, mas, sim, compor o conjunto de ações voltadas à arrecadação fiscal. Outros segmentos produtivos enfrentam desafios semelhantes dentro desse mesmo cenário”.
