José Ricardo Roriz Coelho
Presidente do conselho da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) e do Sindicato da Indústria de Material Plástico, Transformação e Reciclagem de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast)
“O que veremos ao longo dos próximos meses é um ajuste das resinas do mercado interno, aumentando o gap entre preço doméstico e internacional, de forma a melhorar a rentabilidade da petroquímica local e prejudicando a competitividade de toda a cadeia a jusante usuária de plástico. Ou seja, a indústria de transformação de forma geral. Nesse óbvio cenário, o governo terá de enfrentar ao fim de 2024 o fato de que a decisão de aumentar a alíquota se refletiu em impactos inflacionários e tenderá a recuar desse aumento. Isso já aconteceu em 2021, quando houve elevação tarifária de resinas de PE e, na revisão da medida, o governo decidiu por voltar às alíquotas aos patamares ‘normais’ devido a impactos nos preços dos setores finais usuários de produtos acabados da resina.
Vamos acompanhar de perto a dinâmica desse mercado e trabalhar para que haja a revisão desse aumento que, sob nosso ponto de vista reiterado em manifestações, não deveria ter sido aprovado”.
André Passos Cordeiro
Presidente executivo da Associação Brasileiro da Indústria Química (Abiquim)
“A correta decisão da Câmara de Comercio Exterior (Camex) pela elevação temporária das tarifas de importação para 30 produtos, incluídas algumas resinas termoplásticas, começa a retomar as condições para a indústria química brasileira competir em um ambiente saudável de negócios, revertendo o forte desequilíbrio comercial e os danos à indústria química nacional causados pela entrada desenfreada de importados a preços predatórios e artificialmente mantidos, sobretudo por origens asiáticas e pelos EUA em um contexto conjuntural geopoliticamente hostil e economicamente agressivo. Desse modo, a subida da alíquota está permitindo um fôlego ao nosso setor para a construção e implementação de outras medidas estruturantes que garantam segurança econômica e progresso sustentável.
Ao longo do período de aplicação desses aumentos tarifários com alíquotas máximas de 20%, tetos máximos pela Organização Mundial do Comércio (OMC) ao Brasil para a grande parte dos produtos químicos, serão monitorados os efeitos desse remédio comercial em termos da preservação dos empregos e garantia da autonomia e da retomada da capacidade produtiva do setor. Tais fatores serão fundamentais na avaliação da efetividade das medidas nos próximos 12 meses, bem como para eventual manutenção por um período complementar que seja necessário, frente a possíveis agravamentos de tensões econômicas e a desafios geopolíticos em nível global”.
César Augusto Rodrigues
Gerente comercial da importadora e revendedora de resinas Eixo Snetor
“É difícil prever com precisão o que acontecerá após este período. Nos últimos anos, as alíquotas de importação de resinas têm variado significativamente, indo de 14% para 6.5%, 4.6%, 3.5%, subindo novamente para 12.6% e agora para 20%. Em alguns casos, o governo pode decidir reduzir a alíquota para um produto específico por um período determinado, dependendo das circunstâncias e das cotas estabelecidas.
Este aumento recente não afeta apenas a Braskem e PP e PE, mas também EVA, PS, PET e PVC, impactando petroquímicas como Videolar, Unipar e Alpek Polyester. A decisão sobre a manutenção, redução ou aumento da alíquota dependerá de muitos fatores, incluindo a política governamental e a pressão de grupos de interesse.
É importante destacar que o aumento da alíquota prejudica os importadores do Sul, Sudeste e Nordeste, regiões onde o imposto é aplicado. Empresas localizadas em Manaus, que não pagam este tributo, tornam-se mais competitivas. Isso pode prejudicar as petroquímicas do Brasil que competem com essas indústrias na Zona Franca. Algumas empresas aproveitam este benefício para importar e reembalar resinas (nota: sem conversão para compostos) o que é ilegal e prejudica ainda mais a concorrência justa.
A alíquota de 20% deve se manter estável após outubro de 2025, com possíveis ajustes pontuais para produtos específicos ou categorias dentro da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), conforme a capacidade das petroquímicas locais de atender o mercado. Não vejo espaço para mais aumentos significativos da tarifa, pois isso prejudicaria toda a cadeia produtiva que depende de materiais importados para atender a demanda”.
Rodrigo Fernandes
Diretor da distribuidora Eteno
“A recente elevação da alíquota de importação de resinas termoplásticas para 20% pode até proteger a indústria nacional a curto prazo, mas vejo impactos significativos que essa medida traz para os preços ao consumidor. Esse aumento nas tarifas não apenas eleva o custo final dos produtos, mas incentiva a importação de artigos acabados. Afinal, nossa indústria local enfrenta dificuldades para competir com os itens importados, considerando-se especialmente sua falta de acesso a matérias-primas a preços competitivos.
Os impactos inflacionários dessa subida na alíquota serão sentidos bem antes de qualquer retorno esperado dos investimentos privados na indústria nacional. Essa inflação nos produtos derivados de resinas pode pressionar o governo a rever a continuidade da tarifa elevada. Com os preços ao consumidor aumentando, o cenário se torna insustentável para diversos setores e acaba enfraquecendo nossa competitividade. Por isso, é pouco provável que essa tarifa alta se mantenha após a vigência de 12 meses com fim em outubro próximo”.
Eder Ottolini Balbani
Dirigente da consultoria Ottolini Balbani Serviços Administrativos
Rodrigo Almeida
Analista-chefe para o setor de petróleo, gás e petroquímica na América Latina do Santander
“Acredito que a alíquota de importação deve ser prorrogada além dos 12 meses de vigência inicial, dado que a indústria petroquímica tem feito um trabalho bastante relevante junto ao governo sobre sua agenda de competitividade. Quando colocamos a questão em um contexto global, no qual os EUA podem entrar em um ambiente ainda mais protecionista, acho que seja ainda mais importante que o Brasil mantenha a indústria competitiva para que não tenhamos mais resinas, principalmente da Ásia, vindo para cá. A hipótese de um aumento acima de 20% na alíquota, envolveria uma discussão também do cenário inflacionário e hoje não vejo espaço para isso. Então, mantenho uma visão de que, com as informações que temos hoje, há espaço para uma prorrogação da alíquota mantida no patamar de 20%”.
Frederico Fernandes
Especialista em petroquímica da consultoria Argus Media
“São diversas opiniões sobre o assunto quando falamos com participantes do mercado. Há uma clara divisão entre os produtores nacionais e seus porta-vozes, que celebraram o aumento da alíquota de importação para os polímeros. Do outro lado, estão os consumidores industriais e suas associações, argumentando que o aumento da alíquota lhes é prejudicial, pois terão custos aumentados ou se tornarão dependentes das resinas produzidas no país. Já entre os traders internacionais que negociam resinas no mercado brasileiro, reina o consenso de que as alíquotas permanecerão nos atuais patamares (20%) por tempo indeterminado. Eles entendem que os produtores nacionais devem se beneficiar de menores importações durante os dois últimos meses do ano aproveitando a sazonalidade do período de festas e férias, com o mercado se acostumando aos novos preços no início de 2025 e retomando as importações com as alíquotas mais altas já durante o primeiro trimestre. No entanto, os preços de resinas em franca queda nos mercados internacionais, principalmente nos casos de PE e PVC, têm ajudado os importadores de resinas durante esse período de alguma incerteza, por conta do aumento das alíquotas.
Enquanto isso, notei, desde que se aventou a possibilidade de que uma decisão pelo aumento da tarifa sairia em outubro último, um incremento de pedidos emergenciais de clientes não tradicionais de poliolefinas para o principal produtor nacional. E ele alegadamente aproveitou para incrementar seus preços para esses pedidos emergenciais entre 5-7% de outubro para cá (nota: declaração de 5/11), de acordo com diversas fontes de mercado. No entanto, a política de preços da companhia para novembro veio através de um rollover (nota: manutenção de preços) para pedidos feitos até o dia 8 de novembro. De qualquer forma, muitos players do mercado ficaram confusos com o rollover anunciado, já que esperavam um aumento efetivo em novembro.
tom da maioria dos participantes do mercado, acho que as alíquotas deverão ser prorrogadas em outubro de 2025, quando vencem os doze meses previstos para uma nova decisão do governo.”
James Tavares
Diretor geral da distribuidora SM Resinas
“O primeiro comentário é que a alíquota de importação é um ponto de extrema relevância para o mercado de plásticos e a resposta às perguntas formuladas não podem ser limitadas a um sim ou não.
Para começar a responder, temos que pensar no que seria um ambiente de negócios ‘adequado’. Como país, precisamos pensar o longo prazo, estimular a competitividade e valorizar o mérito e a competência. Não vou entrar no mérito sobre a complexidade tributária do Brasil, mas, dentro de minha visão, devemos ter como objetivo, na medida do possível, que as empresas tenham condições equânimes para competir.
O que acontece com o aumento do imposto de importação de 12,6% para 20%? No atual cenário, antes do aumento do imposto de importação, vimos uma série de empresas migrando para Manaus, em função dos benefícios fiscais. A decisão empresarial de migrar é correta, mas a pergunta que fica é se é correto um Estado (Amazonas) ter tantos incentivos. a ponto de tornar a competição legal não equânime e favorecer um grupo de companhias em termos de competitividade. Com as diferenças de impostos é impossível para uma empresa do Sul /Sudeste competir em igualdade de condições com outra favorecida pelas vantagens tributárias da Zona Franca. Além das operações de transformação, frise-se, absolutamente legais, verificamos que também existem empresas que vendem matéria prima proveniente de importações originadas em Manaus em outros mercados, com predominância no Sul /Sudeste. O aumento do imposto de importação para 20%, agravará este quadro e poderá impactar fortemente as empresas instaladas em outras regiões, que não podem usufruir os mesmos benefícios.
Outro ponto a considerar: o reflexo do aumento de custo, causado nas empresas pela subida da alíquota. Devido à competitividade existente no mercado, elas terão dificuldades para sustentar margens saudáveis para manter investimentos, empregos etc.
Baseado na visão de que a elevação da tarifa é uma decisão pontual e que no longo prazo devemos ter uma economia que privilegie a competitividade, penso que é improvável que o imposto de importação vigente desde outubro suba acima de 20% e que seja prorrogado depois de 12 meses. O caminho mais saudável para o nosso mercado seria uma redução gradual de impostos no sentido mais amplo (não limitado a imposto de importação) de maneira a estimular a competitividade equânime entre as empresas e melhorar nossa economia a médio/longo prazo”.
Marcos Prando
Sócio executivo e diretor da distribuidora Replas
“Acredito que, após o tempo de vigência, a alíquota deve permanecer no patamar de 20%. Isso ainda dependerá da justificativa e números que as empresas que pleitearam esse aumento apresentem. Mas, de modo geral, o mercado já estará acomodado com esse percentual. Além do mais, existem questões políticas e questões de proteção de mercado interno devido à entrada de materiais importados. Em tão pouco tempo, não haverá investimentos que melhorem o custo de produção da petroquímica local, o que ainda não colocará o mercado nacional no patamar de preços tão competitivos de acordo com o cenário internacional”.
Simone de Faria
Diretora da consultoria Townsend Solutions para a América Latina
“Não é uma questão fácil de responder, porque é mais política do que técnica. Mas, em um cenário de crescimento de demanda global e menores excedentes mundiais, os preços sobem e encontram uma paridade internamente. Isso permite melhores margens para a indústria petroquímica. No entanto, o nosso problema é estrutural e não vai se resolver com um aumento de alíquota por um ano. Os nossos custos são muito altos comparados a outras regiões. Se não houver investimentos em aumento de capacidade, disponibilidade de matérias-primas, ganho de escala e produtividade é difícil aumentar a competitividade. E, por outro lado, ninguém quer investir sem garantia de retorno. É um ciclo vicioso difícil de interromper. O problema é que esse adicional de alíquota de importação vai sendo repassado ao longo da cadeia e, no fim. quem paga essa conta são os transformadores e consumidores.
Reitero que essa questão é política. Sem dúvida, quando a gente fala em PE tem que levar em conta a América do Norte. Mas, o problema não é só EUA. Tem a Ásia e a Arábia Saudita, players também importantes na oferta de resinas (de forma geral). Os aumentos de capacidade estão se concentrando na China e os países vizinhos que a supriam de poliolefinas também terão que procurar outro destino para seus produtos.
Criar barreiras nunca é uma opção saudável para o país e, decerto, abre condições de retaliação das outras partes afetadas. Porém, não acho que o volume de importação brasileira de resinas deva cair abaixo da média dos últimos anos. O aumento do imposto de importação vai ter um efeito maior sobre os preços e favorecer a elevação das margens. No primeiro mês (outubro) de vigência da tarifa de 20% as importações de PE e PP continuaram acima da média deste exercício de 2024 e que, por sua vez, estão quase 50% superiores ao volume de 2023. Lembrando que quanto maior o imposto de importação, maior a vantagem das regiões incentivadas”.
Ricardo Mason
Diretor da distribuidora Fortymil e da recicladora e componedora Plastimil
“Desconheço o aspecto legal da matéria no que tange à possibilidade ou não de renovação da vigência da alíquota de importação por mais 12 meses ou qualquer outro período além dos 12 meses iniciais. Colocando esse ponto crucial de lado, entendo que, caso se mantenham os preços de exportação de resinas ao Brasil da forma que se encontram hoje, totalmente descolados dos preços localmente praticados em seus mercados de origem, a alíquota deveria se manter. Afinal cada pais produtor de termoplástico possui seus mecanismos de proteção à indústria de base local, sejam eles por alíquota de impostos de importação, políticas de antidumping ou até estrutura logística apta a receber e escoar produtos importados”.
Roberta Duarte
CEO da Conecta Resinas
“A decisão sobre como fica a alíquota de importação de resinas plásticas, em vigor desde outubro, após o período de 12 meses pode depender de diversos fatores econômicos, políticos e sociais. Aqui estão algumas considerações que eu penso que podem influenciar essa decisão:
Em primeiro lugar, o desempenho da indústria nacional. Se essa medida resultar em aumento significativo na produção nacional e na competitividade das resinas, é provável que o governo considere a possibilidade de mantê-la ou até aumentá-la, pois terá argumentos para, estrategicamente, usar o discurso de proteger a indústria local. Particularmente, eu não acredito nessa melhora de performance.
A economia do país, interesses políticos do atual governo e protecionismo à petroquímica brasileira podem influenciar essa decisão. Se houver necessidade de aumentar ainda mais a arrecadação tributária, o governo pode optar por prorrogar a alíquota elevada. A reação do mercado interno e a disponibilidade de resinas importadas também desempenharão um papel fundamental. Se houver escassez de resinas ou aumento de preços devido à alíquota, o governo pode ser muito pressionado a reavaliar essa medida.
A pressão de parceiros comerciais e acordos internacionais é outro ponto que pode impactar a decisão. Se o Brasil estiver sob pressão para reduzir tarifas em virtude de acordos comerciais internacionais, isso pode levar a uma mudança de estratégia.
O aumento da alíquota do imposto de importação das resinas termoplásticas tem causado muita polêmica e discussão no setor de plásticos, pois afeta diretamente a competitividade da indústria de transformação e o consumidor final. O aumento da alíquota do imposto de importação de resinas pode ter diversos impactos, tanto para a economia quanto para a indústria.
Aqui faço uma reflexão de alguns dos principais efeitos e vou expressar a minha opinião:
1. Aumento dos custos para a indústria de transformação: As empresas que dependem de resinas importadas poderão enfrentar um aumento significativo nos custos de produção. Isso pode resultar em margens de lucro menores e, em alguns casos, até inviabilizar a operação de negócios menores que não consigam absorver os custos elevados.
2. Repasse aos consumidores: Com o aumento dos custos de produção, as empresas tendem a repassar esses custos aos consumidores finais. Isso pode levar a um aumento nos preços de produtos que utilizam resinas, impactando negativamente o poder de compra da população.
3. Desestímulo à inovação: O aumento da carga tributária pode desestimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento. As empresas podem se tornar menos propensas a inovar em produtos que utilizam resinas, o que pode acarretar menor competitividade no mercado.
4. Redução da competitividade: Para indústrias que competem em um mercado global, o aumento da alíquota pode torná-las menos competitivas em relação a empresas de outros países que não enfrentam as mesmas barreiras tarifárias. Isso pode resultar em perda de participação de mercado tanto no âmbito nacional quanto internacional.
5. Impacto no emprego: O aumento dos custos operacionais pode levar as empresas a cortarem empregos para reduzir despesas. A diminuição da mão de obra pode aumentar a taxa de desemprego e impactar negativamente a economia local. Essa medida da subida da alíquota visa proteger 300.000 empregos na indústria química, porém, ela ameaça um número superior de empregos nos setores subsequentes, podendo gerar redução de postos de trabalho. A petroquímica brasileira emprega apenas 2% em relação ao quadro de funcionários da indústria de transformação plástica.
6. Efeito sobre a cadeia de suprimentos: O aumento do imposto de importação pode causar distúrbios na cadeia de suprimentos, levando a atrasos e ineficiências. Empresas que dependem de uma cadeia de abastecimento eficiente podem enfrentar dificuldades em atender à demanda.
Outro ponto importante a ser discutido é o aumento das importações de produtos transformados. No momento, 33% dos produtos transformados que o Brasil importa tem origem na China e chegam com preços muito baixos, impactando o consumo de artigos nacionais. Com a aprovação do aumento da alíquota de importação, as resinas nacionais ficam protegidas, enquanto os produtos transformados nacionais permanecem expostos a concorrência dos importados e perdem o espaço para eles.
Por que as petroquímicas estrangeiras conseguem ser mais competitivas, ter custos produtivos mais atrativos para exportar para o Brasil mesmo com fretes altos, logística complexa e exposição à variação cambial? O fato é que pontos como problemas estruturais, interesses políticos, insuficiência de insumos competitivos e proteção excessiva à algumas empresas em detrimento de tantas outras não se resolvem com medidas que limitam a competitividade de todo um setor e inibem o protagonismo de toda uma cadeia produtiva.
É muito importante repensarmos as políticas e as decisões que impactam o setor petroquímico brasileiro. Temos a Europa como exemplo, que também não é competitiva na produção de matérias primas e adotou a estratégia de agregar valor de outras formas em etapas mais avançadas na cadeia produtiva.
Diante desse cenário, é difícil prever com certeza se a alíquota retornará ao percentual anterior, será prorrogada ou aumentada. Cada um desses resultados dependerá de como os fatores aqui expostos se desenrolam ao longo do período de vigência da nova alíquota e das prioridades do governo no momento da avaliação”.
Wilson Cataldi
Sócio executivo e diretor da distribuidora Piramidal
“Essa subida para 20% na alíquota da resina importada é medida emergencial e, na conjuntura atual, ela não resolve 100% o problema da competitividade do setor, pois também temos visto clientes transformadores alarmados com a entrada crescente de produtos acabados da China e EUA, em especial bobinas de filmes. Portanto, a cadeia plástica segue vulnerável à concorrência externa, tal como acontece, aliás em todos os segmentos da manufatura brasileira desprovidos de barreiras para manter suas indústrias, sua empregabilidade e prosperidade. Em suma, com os EUA à frente do processo após a eleição de Trump, o mundo está entrando na era da desglobalização e, até outubro próximo, quando expira o prazo dessa tarifa temporária de 20% para resinas de fora, teremos uma ideia melhor do significado e impacto desse rearranjo que hoje nos enche de incertezas e dúvidas.
Eu reconheço que o caso da barreira favorável à petroquímica brasileira tem singularidades. Afinal, a produção nacional de determinados materiais é insuficiente para atender a demanda interna, caso notório do PVC, justificando que o mercado recorra complementarmente às importações. Para essas circunstâncias na guerra comercial em andamento, uma saída é a adoção de cotas de compras externas, um mecanismo aliás incompreensivelmente em vigor no Brasil para o suprimento de policarbonato, polímero sem produção nacional. Já ABS, que também não é produzido aqui, pode ser importado com isenção tarifária.
Retomando o fio do colapso da globalização, hoje encaramos incógnitas preocupantes. Por exemplo, uma piora da briga tarifária entre EUA e China tem tudo para intensificar a superoferta de resinas e produtos acabados na América Latina, atropelando as indústrias da região. No meio desse nevoeiro, porém, cabe considerar que as intenções de fechamento dos EUA, a exemplo da intenção de sobretaxar carro elétrico chinês, podem resultar num tiro no pé ao ensejar aumento da inflação e do custo de vida, por causa do consequente encarecimento do preço do carro americano em ambiente protegido. Ou seja, para cada estocada há uma resposta e é cedo para antever no que tudo isso vai dar.”
