Indonésia enterra plano de taxar plástico

Governo desiste de impor imposto idealizado há oito anos
Indonésia: volume de lixo plástico no meio ambiente só perde para China.
Indonésia: volume de lixo plástico no meio ambiente só perde para China.

Espinafrada pela ONU como segundo poluidor mundial de plástico, atrás apenas da China, a Indonésia agravou o status inglório com a meia volta dada com brusquidão num alento ao meio ambiente, relata artigo postado em 19/7 no site Sustainable Plastics. O plano de introduzir um imposto específico para plásticos remonta a 2016, mas apenas em 2022 o governo manifestou intenção de colocá-lo em prática. Esse rito de passagem foi abortado com a recente decisão de enterrar a taxa, antes reservada para ganhar a praça no ano que vem.

Febrio Kacaribu, chefe da agência de política fiscal do Ministério das Finanças, não abriu a razão do recuo. Em contrapartida, no afã de suprir a lacuna na arrecadação aberta com a natimorta tributação do plástico, ele tirou da cartola para a mídia o plano de taxar embalagens de produtos de tabaco e bebidas alcoólicas e açucaradas. Na Colômbia, a propósito, são as próprias bebidas açucaradas os alvos de imposto para combate da alimentação incorreta, de índices tidos como alarmantes para a saúde pública.

Retomando o fio da Indonésia, o artigo no portal Sustainable Plastics, pondera que o imposto do plástico geraria receita de peso num país onde água da bica é considerada insalubre para beber, razão da alta demanda pelo líquido envasado em garrafas PET, por exemplo. Relatório da ONU assinala que, em 2020, a Indonésia produziu 3.2 milhões de toneladas de sucata plástica não administradas, das quais 1.29 milhão acabaram no oceano. Em dezembro passado, por sinal, a Associação da Indústria Indonésia de Olefinas, Aromáticos e Plásticos contestou o plano do governo de sapecar imposto nas costas do plástico e embalagens adoçadas. A entidade argumentou com a consequente redução do poder aquisitivo da população, devido ao consequente encarecimento dos bens tributados, e com a possibilidade de aumento das importações dos produtos taxados em detrimento da produção local. No tocante ao plástico, ao menos, a justificativa aparenta ter emplacado.

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