Metais pesados tóxicos sempre estiveram sob marcação cerrada da cadeia mundial de PVC, dado o risco de inalação de substâncias nocivas à saúde, por vias respiratórias, e a ameaça de contaminação de solo, água e alimentos. O cerco endurece agora com a entrada em cena, no mercado interno, de um termo de cooperação idealizado pelo Instituto Brasileiro do PVC (IBPVC) com o intuito de varrer cádmio e chumbo, dois metais pesados prejudiciais, da composição de estabilizantes presentes em compostos vinílicos. O acordo voluntário vigora a partir do segundo trimestre do próximo ano e foi assinado pelos fabricantes Akdeniz Chemson, Baerlocher, BBC, Inbra, Reagens Varteco e Sun Ace Brasil, indústrias que o Instituto calcula representarem cerca de 95% do mercado de estabilizantes no país. Nesta entrevista, Alexandre de Castro, presidente do IBPVC e diretor executivo comercial da Unipar, analisa o foco e relevância dessa ação conjunta de sustentabilidade e qualificação de produtos, com impacto desta a manufatura ao consumo final do vinil.
No histórico do PVC no Brasil, sobram os registros de acordos na cadeia do vinil em torno do banimento de cádmio e chumbo de compostos e substituição deles por opções aceitáveis pela saúde pública. Este novo compromisso significa o não cumprimento das alianças anteriores? Por que o IBPVC recorre agora a outra tentativa?
Ao contrário. A assinatura do termo de cooperação representa um amadurecimento da indústria ao longo dos anos, consolidando uma prática voluntariamente cumprida. Hoje em dia, porém, ela tornou-se formal, frente aos desafios impostos pelos mercados mundiais nos termos da sustentabilidade. O IBPVC se orgulha de ter liderado há alguns anos o movimento junto a seus associados e de, hoje, solidificar esse compromisso. Vale lembrar que o acordo voluntário da década passada era específico para o setor de tubos e, ainda assim, avançou também voluntariamente para produtos como forros, esquadrias e pisos.
Qual a garantia de que este termo destoará dos acordos anteriores, sendo respeitado para valer? Qual a pena estipulada para eventuais infratores?
Formalizar essa questão não significa, de modo algum, o não cumprimento do acordo até então voluntário e já respeitado. Ao contrário, significa que a cadeia produtiva do PVC está amadurecida e pronta para atender às demandas mundiais ligadas à sustentabilidade e proteção à saúde com o melhor custo-benefício. O compromisso envolve os fabricantes de estabilizantes em relação ao mercado nacional em geral.
Como o IBPVC vai monitorar regularmente o cumprimento do banimento de cádmio e chumbo dos estabilizantes? Para reforçar este gerenciamento, o IBPVC cogita inserir os insumos substitutos de cádmio e chumbo nos estabilizantes determinados na norma técnica de cada aplicação de PVC?
O IBPVC não é órgão regulador ou fiscalizador, mas uma entidade que reúne a cadeia produtiva em torno de boas práticas e investimentos em inovação tecnológica para o produto final oferecido se mostrar condizente com as demandas atuais. Outro ponto: e não é necessário incluir as alternativas possíveis a cádmio e chumbo nas normas, pois seria limitante a futuros desenvolvimentos. O contrário sim, faz sentido: a inclusão dos aditivos base chumbo e cádmio nas normas como substâncias não permitidas, tal como já é feito em diversas normas ABNT relativas a tubos, perfis e pisos, por exemplo.
Quais as referências de eficácia na proteção ambiental e à saúde dos compostos com elementos substitutos de chumbo e cádmio?
Desde o estabelecimento do acordo voluntário em 2002 para substituir chumbo por alternativas como o cálcio/zinco, o foco foi eliminar a exposição ao metal pesado nas várias etapas da cadeia produtiva, em especial na composição dos antigos estabilizantes. As soluções sempre foram seguras do ponto de vista do produto transformado, pois o metal complexado (preso no meio de molécula orgânica) ficava inertizado no composto, como atestado há muito tempo nas avaliações de inocuidade.
Por que este acordo só entra em vigor em abril de 2025 e não antes?
Uma parcela residual dos transformadores está se adequando a esta nova condição com relação a formulações e processos, inclusive com apoio dos fabricantes de estabilizantes. Além disso, é necessário dar vazão aos estoques já existentes.
E quais são os insumos passíveis de substituir cádmio e chumbo dos estabilizantes?
As soluções serão, principalmente, através da substituição por sistemas cálcio/zinco e cálcio/orgânico na maioria das formulações, com alguma substituição por alternativas em bário/zinco para aplicações específicas, caso de produtos transparentes.
Os estabilizantes vão encarecer com essa mudança?
A questão de custo é fortemente dependente da formulação caso a caso. Portanto, é bastante precipitado tentar antecipar cada situação particular.
