Mais da metade dos municípios preserva os lixões

Já se disse que a lei 12.305 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), homologada em 2010, foi idealizada por alguém com a mente na Escandinávia esquecido dos pés fincados no Brasil. Uma referência desse descompasso aflora da edição 2021 do Panorama Anual da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Cruzados dados e dardos, o pente fino constata que 2.868 de um total de 5.570 municípios nacionais descarta resíduos sólidos urbanos de forma indevida – em lixões e aterros controlados. Isso corresponde a cerca de 40% dos resíduos coletados no ano passado.

Em sua modelagem original, a lei da PNRS determinava o fim dos lixões em 2014, prazo postergado pelo Poder Legislativo para 2 de agosto de 2021 para capitais e regiões metropolitanas; 2 de agosto de 2022 para cidades mais de 100.000 habitantes; 2023 para municípios com população de 50.000 a 100.000 pessoas e 2024 para cidades com menos de 50.000 viventes.

11 anos depois da aprovação da lei, atesta o estudo da Abrelpe, mais da metade dos municípios do Brasil prossegue descartando sucata incorretamente, comportamento justificado por analistas com a crônica falta de verbas e conhecimento para fechar os lixões e implantar e gerir  aterro sanitários.