SP veta venda de sacolas descartáveis com publicidade

Supermercados paulistanos só podem comercializar sacolas sem nome ou logotipo do estabelecimento

As sacolas descartáveis acabam de perder um chamariz no autosserviço paulistano. Norma publicada em 17 de outubro último no Diário Oficial determina aos supermercados não mais cobrarem do cliente por sacolas de saída de caixa que ostentem propaganda do estabelecimento. A lei já está em vigor e permanece inabalável a venda a preço unitário atual de R$ 0,08 da padronizada sacola descartável de polietileno que não estampe o nome do varejista. A justificativa da proibição decretada é evitar que o consumidor pague por propaganda gratuita do supermercadista. Segundo foi noticiado na mídia, a nova norma foi encaminhada para regulamentação pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e seu descumprimento resultará na aplicação de multa cujo valor será condicionado pela gravidade da infração, a vantagem obtida e a condição econômica do fornecedor. A Associação Paulista de Supermercados comunicou que vai respeitar a determinação e, conforme foi divulgado na imprensa, também assinalou que enxerga nas sacolas retornáveis uma solução ambiental mais satisfatória que a versão descartável convencional.