O Dia do Trabalho deste ano faz jus ao nome por marcar mais uma piora da pedreira nas costas do trabalhador. A Medida Provisória 668 estabelece o aumento dos atuais 9,25% para 11,75% nas alíquotas do PIS/Cofins para importados a partir de 1º de maio próximo.”Em regra, mudanças tributárias impactam em mudanças nos preços relativos”, pondera José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast). “Nesse caso, o aumento implica alterações na formação do preço internado, referência importante para precificação doméstica, resultando num ajuste também por parte dos agentes dessa cadeia”. A subida de 2,5% na alíquota, segue Roriz, aumenta o custo direto de internação. “Para desembaraçar a importação serão recolhidos os 11,75% relativos ao PIS/Cofins e as empresas hoje no regime cumulativo pagarão essa  alíquota no desembaraço e recolherão 3,65% de PIS/Cofins  sobre seus produtos sem direito a crédito”, explica o porta voz da indústria transformadora de plásticos. A engorda na alíquota do PIS/Cofins, interpreta Roriz, também restabelece uma isonomia entre o produto nacional e o importado. “Em 2013, foi retirado o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins Importação”, ele argumenta. “Mas o produto brasileiro, ao recolher o PIS/Cofins, ainda o faz sobre o preço com ICMS incluído, uma vantagem do importado frente ao nacional de cerca de 1,9% e agora  desfeita pelo aumento da alíquota do PIS/Cofins Importação”. Em contraponto, critica Roriz, tal isonomia não deveria ter sido alcançada mediante aumento de impostos, mas de redução da carga tributária. No âmbito dos artefatos

 

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